Na segunda-feira, 2 de novembro, o primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, ofereceu a renúncia do governo ao rei Philippe depois de uma noite de negociação sem acordo sobre o orçamento de 2027. O rei adiou a decisão para consultar os líderes dos partidos da coalizão, e o primeiro-ministro deve voltar a encontrá-lo na sexta-feira. Até lá, a renúncia fica em análise. O impasse é sobre como achar os € 10 bilhões necessários para impedir que a dívida saia do controle.
Os números da conta
O déficit belga é de 5,2% do PIB, o maior da zona do euro. A dívida pública passa de € 735 bilhões, mais de 110% do PIB, enquanto as regras europeias pedem déficit de no máximo 3% e dívida de até 60% do PIB. Na zona do euro, só França (116%), Itália (137%) e Grécia (146%) têm dívida maior em relação ao tamanho da economia.
O alerta mais sério veio em outubro. O Banco Nacional da Bélgica e a Agência da Dívida avisaram o governo do risco de uma bola de neve dos juros: o país passaria a pegar dinheiro emprestado para pagar os juros da própria dívida. Segundo o alerta, isso pode começar já em 2029, ou talvez em 2028. Com o impasse, os juros dos títulos do governo subiram, e a Bélgica já paga mais para honrar o que deve.
Sem acordo a tempo, o país deve começar 2027 com um orçamento de emergência, os “duodécimos provisórios”: a cada mês, o governo só pode gastar um doze avos do que gastou no ano anterior.
Dívida não é tabu. A trajetória é que importa.
Dívida pública não é pecado. Ela pode financiar estrada, escola, pesquisa e a passagem para uma economia mais produtiva. O problema começa quando não fica claro como a conta fecha. Aí quem empresta cobra mais caro, e o juro mais alto faz a própria dívida crescer. A Bélgica é um país rico, com instituições sólidas, e mesmo assim recebe esse recado. O mercado não pergunta de que partido é o governo: pergunta se a trajetória é sustentável.
A lição serve ao debate brasileiro sobre juros. Há quem proponha limitar a Selic por decreto, e discutimos isso em Selic por decreto? O juro, o crescimento e a dívida. O caso belga mostra o outro lado da mesma conta: o juro que um país paga para se financiar depende da confiança no seu plano. Quando a confiança cai, o juro cobrado nos títulos sobe, e nenhum decreto muda o preço que o comprador aceita pagar. Explicamos a métrica brasileira em Dívida bruta e juros: o que são e por que importam.
A boa notícia é que a saída é conhecida: gasto de qualidade, regra fiscal previsível e mais produtividade. A tecnologia pode ajudar a economia a crescer mais rápido que a dívida, desde que venha junto com um plano crível. É o nosso critério para qualquer governo: mais dívida, só com evidência de que ela é sustentável.
Dívida não é tabu. Mas, sem uma trajetória sustentável, o mercado manda a conta, até para um país rico.
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